Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre